Processo da Sinal Verde FM segue para conclusão de Outorga

Portal Sinal Verde FM

Mais detalhes em breve.

Secid estimula realização das Conferências Municipais das Cidades

Dos 153 municípios maranhenses que se habilitaram para realizar as Conferências Municipais das Cidades, três já cumpriram todas as etapas do processo: Santa Helena, Buriticupu e Afonso Cunha, efetivando os eventos, elegendo os delegados que irão participar da 5ª Conferência Estadual e definindo a pauta que será debatida durante o evento estadual, que acontecerá em São Luís de 22 a 24 de agosto. A Conferência tem o objetivo de fortalecer a participação social e contribuir para o avanço das políticas públicas de desenvolvimento urbano.

Este ano, 153 municípios se credenciaram para realizar as Conferências Municipais. Em relação à edição anterior, houve um acréscimo de 45% no número de participantes.

O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano e presidente do Conselho Estadual das Cidades, Hildo Rocha, disse que a quantidade recorde de municípios que se mobilizaram para a realização das etapas municipais é uma demonstração de maturidade dos prefeitos. É uma demonstração da maturidade dos gestores municipais e é essencial para a articulação de parcerias entre as esferas municipal, estadual e federal, afirmou. Rocha ressaltou, ainda, que a iniciativa estimula a participação da sociedade na elaboração das políticas públicas que ganham maior legitimidade.

Hildo Rocha salientou que governar em parceria com os municípios é mais produtivo. Em 2011, por meio dos Seminários Regionais de Lideranças, foi possível identificarmos 2.372 demandas dos municípios que foram incluídas no Plano Plurianual do Estado 2012/2015. Desse total, mais de 85% dos pleitos já foram atendidos,destacou Rocha.

5ª Conferência Nacional

As etapas municipais e estaduais são eventos preparatórios para a 5ª Conferência Nacional das Cidades que acontecerá de 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília.

Aproximadamente 3.000 pessoas deverão participar do evento, sendo 1.689 delegados eleitos nas Conferências Estaduais; 250 indicados pelo Governo Federal; 561 indicados pelas entidades que compõem o Conselho das Cidades; e 181 conselheiros do Conselho das Cidades de âmbito nacional, os chamados delegados natos e centenas de observadores. O lema da 5ª Conferência é: Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já.

Fonte: Secid      Texto: José Luiz Batalha

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Desembargador Raimundo José Barros (Ex-Juiz de Coelho Neto) é Eleito Para Compor o TRE

Desembargador Raimundo José Barros

O desembargador Raimundo Barros foi eleito nesta quarta-feira (3), em sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, integrante-substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na classe de desembargador.

A vaga surgiu em decorrência da posse do desembargador Froz Sobrinho nos cargos de vice-presidente e corregedor eleitoral, no dia 25 de fevereiro de 2013.

Eleito com 14 votos dos integrantes da Corte de Justiça estadual, Raimundo Barros concorreu com os desembargadores Paulo Velten (dois votos), Vicente de Paula Castro (um voto) e Raimunda Bezerra (um voto).

Barros foi eleito desembargador do TJ-MA no dia 1º de agosto de 2012. Ingressou na magistratura em dezembro de 1986, como juiz titular da comarca de Coelho Neto. Foi promovido, por antiguidade, para as comarcas de Brejo, em 1989; Chapadinha, em 1990; e São Luís, como juiz auxiliar, em 1995.

Em São Luís, exerceu os cargos de juiz do 1º Juizado Especial das Relações de Consumo, integrante da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais e juiz da Central de Inquéritos. Foi titularizado no ano de 2000, na 9ª Vara Criminal, atual 4ª Vara do Tribunal do Júri Popular.

Exerceu o cargo de juiz corregedor em 1996; diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa (São Luís) nos anos de 2006, 2007 e 2011. Integrou o TRE do Maranhão como juiz integrante, no biênio 2009-2011.

É professor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) desde 1995, onde leciona as disciplinas Direito Processual Penal, Direito Penal e Direito do Consumidor. Professor contratado da Universidade Uniceuma, de 2002 a 2012, onde lecionou Direito Penal e Processual Penal. 

Fonte: o Imirante 

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"Pelas Ruas e Calçadas"

"Pelas Ruas e Calçadas"

Autor: Raymundo José

Num constante, longo e reflexivo andar pelas ruas e calçadas, praças, becos e ruelas percebemos, claramente, que estamos vivendo o ápice da desigualdade sócio-racial, a falta de perspectiva, o caos urbano, o êxodo rural e, como consequência disso tudo, o poder dominante da marginalidade e da exploração em violência urbana; presentes, principalmente, no seio das comunidades mais desassistidas. A ação desses menos assistidos brasileiros põe, às claras, o agravante processo excludente a que estão expostos. Como sempre, o painel pintado é quase o mesmo: o ''Nosso Amanhã'' nas ruas, abandonado, prostituído, maltratado, drogado e etc. Essa criança - ''Nosso Patrimônio Social'', a cada dia mais consciente da sua importância, interage buscando contribuir na construção de comunidades democráticas, pluralistas, solidárias e participativa, onde seus integrantes sejam sedentos de boas partilhas ou de bem-estar, proporcionando felicidades a todos. E assim, ele segue pelas ruas e calçadas movido pela esperança de conquistar a sua real identidade, para interagir exercendo a sua cidadania com enorme vontade de existir e de viver, resistindo a todas as adversidades.

Onde comprar?

Via Blog Raymundo José 
                                                         
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Em Coelho Neto:

Raymundo José

(98) 3473.3815 ou 3750

e-mail: raymundojosemoura@gmail.com 

Na editora Livro Pronto (SP):

Link:

http://www.livropronto.com.br/produtos_descricao.asp?lang=pt_BR&codigo_produto=510

Abertas Conferências Intermunicipais de Educação em Timon e Caxias

Em Timon Pedro Fernandes destacou a importância 

das conferências para melhoria do ensino

Foi aberta, nesta segunda-feira (1º), a primeira rodada das Conferências Intermunicipais de Educação nas cidades de Timon e Caxias. Durante a abertura, o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, destacou que a meta desse canal de diálogo com a sociedade é melhorar o nível de aprendizado dos alunos da rede estadual, universalizar o ensino médio e garantir transparência e elevar a qualidade na aplicação dos recursos públicos. As conferências, que acontecem simultaneamente nos dois municípios, serão encerradas nesta terça-feira (2).

Ao abrir a solenidade em Timon, Pedro Fernandes disse para uma plateia formada por deputados, gestores, professores e técnicos, que educação de qualidade é um compromisso de todos e exige dedicação e participação. “Esta conferência é a maneira mais correta e proveitosa para se exercer a democracia e de dialogar com a sociedade”, afirmou.

O secretário ressaltou que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) trabalha para fortalecer esta mobilização, com a participação dos prefeitos dos 217 municípios maranhenses, para reverter e melhorar os indicadores educacionais com a participação da sociedade.

Secretário Pedro Fernandes fala ao público 

durante conferência em Caxias

Em Caxias, Pedro Fernandes observou que as conferências visam aproximar a Seduc das salas de aula e ofertar ensino de qualidade como política de Estado. “Precisamos melhorar o nível de aprendizado dos alunos da rede estadual de ensino e combater o índice de analfabetismo”, ressaltou.

Para o secretário, a efetiva participação da sociedade e conselhos na conferência é importante para estabelecer compromissos para melhorar os indicadores educacionais. “Precisamos ousar e inovar para melhorar a posição do Estado no ranking educacional”, disse.

O representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e palestrante, Moacir Feitosa, defendeu uma ampla mobilização em prol da melhoria da qualidade da educação ofertada pelas escolas públicas, seguindo o exemplo do Maranhão e visando a participação na conferência nacional.

O secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc e presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva, explicou que as conferências, apontadas como um novo momento de reflexão e avanço integram as ações e abrem o diálogo com a sociedade como parte dos preparativos para as conferências estadual e nacional de educação.

Até junho serão realizadas mais 25 Conferências Intermunicipais de Educação nas sedes dos municípios que abrigam as Unidades Regionais de Educação (UREs), envolvendo os 217 municípios do Estado. Os eventos são promovidos pela Seduc, por meio da Secretaria-Adjunta de Gestão Institucional (Sagi), em conjunto com o Fórum Estadual de Educação (FEE), que é composto por membros titulares e suplentes indicados por uma das 24 entidades representativas que o compõem.

Os eventos têm como objeto de discussão a Educação Básica, Profissional e Superior, incluindo todas as etapas e modalidades de ensino. Primando pela participação de todos os seguimentos locais, visam garantir o debate, com vistas à elaboração de políticas educacionais, que orientarão na melhoria da qualidade do ensino no Brasil e, em especial, no Maranhão.

Fonte: Seduc      Texto: J França

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Inflação e crescimento, qual o problema?

Antigamente se dizia que o Brasil vivia um dilema: ou ele acabava com a saúva ou a saúva iria acabar com ele. A saúva continua aí, firme e forte, e o mesmo acontece com o Brasil. Hoje, no lugar da saúva, os do contra, aquela turma que não se conforma em ver o país progredir, elegeu a inflação como o bicho-papão que invade os sonhos de prosperidade desta jovem democracia. E para tais arautos da desgraça, não existe outra forma de combater a alta de preços, para eles galopante, a não ser aumentar o juros e desempregar as pessoas, como forma de "arrefecer" o consumo.

Lá na África do Sul, onde foi participar da 5ª reunião de cúpula dos países que integram o grupo chamado de Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a presidenta Dilma Rousseff disse, numa entrevista coletiva, ser contrária a medidas de combate à inflação que comprometam o ritmo de crescimento econômico do país.

“Não concordo com políticas de combate à inflação que olhem a questão da redução do crescimento econômico, até porque nós temos uma contraprova dada pela realidade. Esse receituário que quer matar o doente em vez de curar a doença, ele é complicado, você entende? Eu vou acabar com o crescimento do país? Isso daí está datado. Isso eu acho que é uma política superada”, afirmou.

Ela ressaltou que o governo está atento e acompanha “diuturnamente” a questão da inflação. “Não achamos que a inflação está fora de controle, pelo contrário, achamos que ela está controlada e o que há são alterações e flutuações conjunturais. Mas nós estaremos sempre atentos."

Bastou ela dar essa declaração para as agências de notícias espalharem a informação de que o governo não iria permitir que o Banco Central aumentasse a taxa de juros básica, a Selic, como o mercado financeiro espera que faça, para engordar seus lucros já estratosféricos, e que o seu governo havia trocado o combate à inflação pelo crescimento econômico - como se as duas coisas fossem excludentes.

O pessoal do contra se assanhou, e foi imediatamente à luta, por meio dos inúmeros agentes que tem espalhados pelas redações país afora. A ordem foi clara: descer a lenha na presidente e no Banco Central, criar o máximo de confusão possível. Afinal, onde já se viu um governo ir contra as determinações dessa entidade sagrada chamada "mercado"?

A reação, porém, foi quase imediata. Dilma, por meio do Blog do Planalto, foi enfática em dizer que suas declarações haviam sido mal interpretadas pelo mercado financeiro. “Foi uma manipulação inadmissível de minha fala. O combate à inflação é um valor em si mesmo e permanente do meu governo.” Segundo o Planalto, “agentes do mercado financeiro estavam interpretando erroneamente seus comentários como expressão de leniência em relação à inflação”.

Hoje, o Banco Central divulgou o seu relatório trimestral de inflação, no qual projeta uma taxa de 5,7% neste ano, acima da previsão de 4,8% do relatório anterior. Também estima que o Produto Interno Bruto aumentará 3,1% neste ano.

Não é o melhor dos mundos, mas está muito, mas muito distante daquele que a turma do contra, esse pessoal que não se conforma com os avanços do país, insiste em dizer, apesar de todas as evidências em contrário, que é o real, que é este em que vivemos.

"pescado" no blog Crônicas do Motta

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85% dos brasileiros desconhecem o que é a Copa das Confederações

Às vésperas da Copa das Confederações, 85% dos brasileiros não sabem explicar o que é o torneio preparatório para a Copa do Mundo. A competição vai de 15 de junho a 30 de junho e reúne oito seleções que estarão no torneio em 2014. O estudo é da consultoria Hello Research e foi feito com mil pessoas em 70 cidades brasileiras, com entrevistados dos dois sexos,....... entre 16 e 70 anos, todos com grau de escolaridade.

A Copa das Confederações, que será realizada em seis capitais brasileiras (Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador), é usada pela Fifa e por seus patrocinadores para testar a infraestrutura local. As seleções também aproveitam para montarem suas equipes em busca do troféu da Copa do Mundo no ano seguinte — Brasil, Japão, México e Itália estão no Grupo A, enquanto Espanha, Uruguai, Taiti e Nigéria integram o Grupo B.

A pesquisa constatou ainda que os jovens são os que mais souberam explicar o que é a Copa das Confederações. Entre indivíduos de 16 a 25 anos apareceu o melhor resultado, com 35% deles declarando saber do que se trata o evento. Na faixa de 25 a 34 anos, este número baixou para 33%. E a redução prosseguiu nas faixas de idades mais avançadas.

Para Davi Bertoncello, diretor-executivo da Hello Research, a Copa das Confederações ainda não faz parte do imaginário das pessoas, apesar de o Brasil ter sido o último campeão, em 2009, antes do Mundial na África do Sul. Até pelos interesses dos patrocinadores na competição, ainda vai haver muita comunicação sobre o evento.

— Apenas 15% dos brasileiros sabem exatamente o que é a Copa das Confederações, nos dando a surpreendente realidade de que 85% das pessoas simplesmente desconhecem o evento, ou ainda fazem muitas confusões sobre seu significado e importância. (R7)