 |
Conselhos
de Saúde voltam a discutir formas de atendimentos a pacientes maranhenses
|
Técnicos das secretarias estaduais e
municipais de saúde e dos Conselhos de Secretários Municipais de Saúde (Cosems)
do Maranhão e do Piauí discutiram nesta terça-feira (28), em reunião conjunta
das Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) dos dois estados, realizada em
Teresina, um novo acordo para restabelecer o atendimento de pacientes
maranhenses no estado vizinho. O assunto voltará à pauta nesta quinta-feira
(30), em uma reunião entre os dois estados a ser realizada no Ministério da
Saúde, em Brasília.
O encontro foi
realizado na Escola Fazendária de Teresina e contou com a presença de técnicos
da SES do Maranhão; do secretário municipal de saúde de Teresina, Noé Fortes;
das presidentes dos Cosems do Maranhão, Iolete Arruda, e do Piauí, Socorro
Candeiras, da presidente da CIB do Piauí, Patrícia Batista; e de secretários de
saúde de municípios maranhenses fronteiriços àquele estado. Durante o encontro
foi criado um grupo condutor - formado por técnicos do Cosems e secretarias
estaduais e municipais do Maranhão e Piauí - para definir, no prazo de 40 dias,
novos fluxos informatizados para encaminhamentos dos pacientes e discutidas
formas de ressarcimento dos atendimentos já prestados pelo
Piauí.
"A grande preocupação do
secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, é não criar empecilhos para os
atendimentos destes pacientes no estado do Piauí, fazendo-se, contudo,
necessário o seu controle mediante a regulação, ou seja, o encaminhamento
formal destes pacientes para o estado vizinho, por parte dos municípios
fronteiriços ao estado do Piauí", explicou o subsecretário estadual de
Saúde, José Márcio Leite, que participou da reunião conjunta das CIBs em
Teresina.
O secretário municipal de saúde de
Teresina, Noé Fortes reconheceu que nem todos os pacientes foram encaminhados
formalmente pelos municípios maranhenses, como determina o acordo de pagamento
pactuado na Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal, em Brasília.
"Encaminhados ou vindos por demanda espontânea, o grande problema é que os
procedimentos foram realizados e precisamos acordar, em Brasília, uma forma de
ressarcimento para que possamos restabelecer os atendimentos, que também é
nosso interesse", justificou.
A presidente da CIB/PI Patrícia
Batista explicou que no prazo de 40 dias entrará em operação o marco
regulatório Maranhão/Piauí. "Essa central de regulação vai nos permitir
fornecer nossa capacidade de atendimento e procedimentos que poderão ser
ofertados também para o Maranhão. Serão atendidos somente os pacientes
encaminhados oficialmente por um programa informatizado", adiantou
Patrícia Batista.
Fonte: SES Texto: Concita Torres
