O presidente do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira, 19, que existe um conluio
entre juízes e advogados. Durante julgamento no qual o CNJ determinou a
aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí acusado de beneficiar
advogados, Barbosa disse que muitos juízes devem ser colocados para fora da
carreira.
“Há
muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é
o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes,
absolutamente fora das regras”, criticou Joaquim Barbosa.
O
presidente do CNJ deu a declaração ao debater de forma amistosa sobre o caso do
Piauí com o relator do processo, Tourinho Neto, que ficou vencido no
julgamento. Tourinho Neto comentou: “Tem juiz que viaja para o exterior para
festa de casamento de advogado e não acontece nada.”
Em sua
última sessão como conselheiro do CNJ, Tourinho Neto foi o único a votar contra
a aposentadoria compulsória do juiz de Picos (PI) João Borges de Sousa Filho.
Tourinho
Neto afirmou que tem amizade com advogados, mas que isso nunca influenciou suas
decisões. Ele contou que foi juiz no interior da Bahia e que “tomava uísque na
casa de um, tomava cerveja na casa de outro”.
O
conselheiro disse que existe juiz que instala câmera no gabinete para se
precaver e posteriormente não ser acusado de beneficiar determinada parte de um
processo. “Isso é terrível. Na próxima Loman (Lei Orgânica da Magistratura) vai
estar que juiz não pode estar com advogado e nem com Ministério Público”,
opinou.
Pouco
depois, Tourinho comentou sobre a possibilidade de clientes escolherem
advogados que são próximos a juízes. “O advogado é amigo do juiz, a parte
contratada achando que vai receber benesse”, disse. “E às vezes recebe um
tratamentozinho privilegiado”, rebateu Barbosa. Tourinho reagiu e afirmou: “Mas
Vossa Excelência é duro como diabo.”
Nos
debates, Tourinho chegou a comentar a possibilidade de Joaquim Barbosa se
candidatar à Presidência da República no próximo ano. “O juiz, na maioria dos
casos, é um acovardado. Vossa Excelência foi endeusado. Quem sabe não será o
próximo presidente da República?”, brincou. O presidente do CNJ não respondeu.
Recentemente,
Joaquim Barbosa envolveu-se em uma polêmica com associações representativas de
juízes. O problema ocorreu após o presidente do STF ter concedido uma
entrevista a jornalistas correspondentes estrangeiros na qual atribuiu a
magistrados brasileiros mentalidade mais conservadora, pró impunidade.
Entidades
representativas de magistrados reagiram. Numa nota oficial, afirmaram que não
admitem que sejam lançadas dúvidas genéricas sobre a lisura e a integridade dos
magistrados brasileiros. “Causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma
preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o
ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro”,
afirmaram as associações na nota. (Estadão)
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