Dos 153 municípios maranhenses que se habilitaram
para realizar as Conferências Municipais das Cidades, três já cumpriram todas
as etapas do processo: Santa Helena, Buriticupu e Afonso Cunha, efetivando os
eventos, elegendo os delegados que irão participar da 5ª Conferência Estadual e
definindo a pauta que será debatida durante o evento estadual, que acontecerá
em São Luís de 22 a 24 de agosto. A Conferência tem o objetivo de fortalecer a
participação social e contribuir para o avanço das políticas públicas de
desenvolvimento urbano.
Este ano, 153 municípios se credenciaram para
realizar as Conferências Municipais. Em relação à edição anterior, houve um
acréscimo de 45% no número de participantes.
O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento
Urbano e presidente do Conselho Estadual das Cidades, Hildo Rocha, disse que a
quantidade recorde de municípios que se mobilizaram para a realização das
etapas municipais é uma demonstração de maturidade dos prefeitos. É uma demonstração da maturidade
dos gestores municipais e é essencial para a articulação de parcerias entre as
esferas municipal, estadual e federal, afirmou. Rocha ressaltou, ainda, que a
iniciativa estimula a participação da sociedade na elaboração das políticas
públicas que ganham maior legitimidade.
Hildo Rocha salientou que governar em parceria com
os municípios é mais produtivo. Em 2011, por meio dos Seminários Regionais de
Lideranças, foi possível identificarmos 2.372 demandas dos municípios que foram
incluídas no Plano Plurianual do Estado 2012/2015. Desse total, mais de 85% dos
pleitos já foram atendidos,destacou Rocha.
5ª Conferência Nacional
As etapas municipais e estaduais são eventos
preparatórios para a 5ª Conferência Nacional das Cidades que acontecerá de 20 a
24 de novembro de 2013, em Brasília.
Aproximadamente 3.000 pessoas deverão participar do
evento, sendo 1.689 delegados eleitos nas Conferências Estaduais; 250 indicados
pelo Governo Federal; 561 indicados pelas entidades que compõem o Conselho das
Cidades; e 181 conselheiros do Conselho das Cidades de âmbito nacional, os
chamados delegados natos e centenas de observadores. O lema da 5ª Conferência
é: Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já.
Fonte:
Secid
Texto: José Luiz Batalha
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