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Azulejos de São Luís - Foto: Paulino Menezes
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O Ministério do Turismo estabeleceu
os critérios para o uso dos recursos de programação – aqueles que podem ser
utilizados livremente pela pasta. A Portaria nº 335/13 trouxe duas novidades. A
primeira delas determina que, pelo menos, 90% devem ser aplicados em cidades do
Mapa de Regionalização do Turismo. O mapa foi elaborado em conjunto com estados
e municípios e traz regiões consagradas pelo turismo, além de apostas em
roteiros e locais de potencial atração de turistas.
A segunda delas determina que, pelo
menos, metade da utilização do orçamento de programação seja feita por chamada
pública. Além da transparência ao processo, a medida permite incentivar
segmentos e ferramentas específicas para desenvolvimento do turismo no Brasil.
“Iniciamos o ano com um novo
instrumento que reforça transparência da utilização dos recursos. A portaria
335 permite a concorrência e disciplina de gestão para a utilização dos
recursos públicos em segmentos e regiões com maior potencial para o
desenvolvimento do turismo”, afirma o ministro do Turismo, Gastão Vieira.
O ministério, ao longo do ano, deve
ainda categorizar os municípios do mapa de regionalização. A ideia é que,
dependendo do grau de desenvolvimento turístico, o Mtur direcione melhor os
investimentos de infraestrutura, de apoio a eventos e de divulgação.
De acordo com o novo mapa, o Maranhão
está dividido em dez polos turísticos, abrangendo 68 municípios do estado. Polo
Amazônia Maranhense; Polo Floresta dos Guarás; Polo Chapada das Mesas; Polo
Lençóis Maranhenses; Polo Munin; Polo São Luís; Polo Lago dos Campos Floridos;
Polo Serras Guajajara, Timbira e Kanelas; Polo Delta das Américas e Polo
Cocais.
Ascom/MTur
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