O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, fez no plenário da Assembléia Legislativa, uma explanação detalhada e esclarecedora sobre o novo modelo público de assistência à saúde que está sendo implantado no Maranhão por meio do Programa Saúde é Vida.
Ricardo Murad, detalhando "Saúde é vida", na AL
“Quando assumimos em 2009, eram gastos R$ 23 milhões por mês nas unidades da rede de saúde do Estado. Até dezembro deste ano, com os hospitais que ainda vamos inaugurar nos próximos meses, estaremos aplicando R$ 51 milhões mensalmente para atender a população com qualidade e dignidade em todas as unidades do Estado”, garantiu ele.
Mesa de Debate do "Saúde é vida"
Ricardo Murad participou de uma sessão especial durante mais de sete horas para prestar todos os esclarecimentos aos deputados de oposição e governistas sobre o Programa Saúde e Vida, e para mostrar as realizações do governo no setor. A presença do secretário atendeu a um requerimento do presidente da Comissão de Saúde da Assembléia, deputado Doutor Pádua. Murad foi acompanhado de técnicos da saúde e do secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha.
“É uma honra voltar a esta Casa para debater uma questão que precisa ser prioridade em todo governo. O programa que estamos implantando no Maranhão garante uma rede interligada e capaz de resolver com eficiência e agilidade os problemas dos maranhenses que entrarem nas nossas unidades de saúde”, afirmou Ricardo Murad logo no início da sessão comandada pelo presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo.
Ricardo Murad mostrou aos parlamentares o novo modelo de assistência da saúde no Maranhão – amplamente discutido e aprovado pela Comissão de Intergestores Bipartite (CIB). “A aprovação do perfil mínimo de cada município e a regionalização da saúde foram os primeiros passos para a concreta implantação desse processo revolucionário de atenção à saúde, porque garante atendimentos básicos nos municípios, divide o estado em 19 regiões com atendimentos de média complexidade e macrorregionais com resolução de alta complexidade”, informou ele.
Qualidade dos serviços
O secretário explicou que a regionalização da saúde levou em consideração critérios como vias de acesso, resolubilidade e qualidade dos serviços de saúde. Também informou que a regionalização fortalece a atenção primária e a descentralização dos atendimentos de média complexidade, com a criação de um fluxo de referência. “Os procedimentos mais complexos serão realizados nas regiões próximas dos municípios, evitando deslocamentos exaustivos e os agravamentos a que hoje são submetidos os pacientes”, enfatizou Ricardo Murad.
O perfil mínimo municipal de atendimento de saúde abrange programas de hiperdia, hanseníase/tuberculose; imunização; prevenção do câncer do colo de útero e mama; controle de doenças transmissíveis e vigilância em saúde. Na rede de urgência e emergência cada município terá que manter em funcionamento hospitais com Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, nebulização, leitos de obstetrícia clínica; sala de procedimentos; consultórios médicos e sala de classificação de risco. Na rede materno infantil, devem ser oferecidas consultas e exames de pré-natal e um centro de parto normal.
Na atenção secundária, os Municípios vão oferecer internação hospitalar clínica e obstetrícia; observação em clínica cirúrgica (somente em unidades habilitadas) e procedimentos ambulatoriais: exames ambulatoriais, Raio X, ultrassonografia e eletrocardiograma.
Deputados acompanharam sessão com atenção, mas poucos ficaram até o fim
(Foto: blog do Décio)
Demandas e serviços
Ricardo Murad debateu e esclareceu dúvidas de deputados como Marcelo Tavares, Eliziane Gama, Rubens Pereira Júnior e Bira do Pindaré. Ele prestou informações sobre construções e reformas, aquisição de equipamentos, contratação de profissionais e o financiamento das unidades de saúde.
Ainda como parte do Programa Saúde é Vida, o secretário mostrou que foram inaugurados os hospitais de 20 leitos de Paulino Neves, Morros e Magalhães de Almeida, funcionando com SPA 24 horas, internações em clínica médica, obstetrícia e pediatria, e serviços de apoio e diagnóstico (laboratório de análises clínicas e raio-X).
Em São Luís, foram inaugurados o Centro de Medicina Especializada (Cemesp), referência em atenção secundária para os pacientes acometidos por complicações decorrentes de diabetes e hipertensão; os andares reformados e equipados do Hospital Carlos Macieira; as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Coroatá, Cidade Operária, Vinhais e Parque Vitória; os centros cirúrgicos para procedimentos de média e alta complexidade dos Hospitais Tarquínio Lopes Filho (Geral) e Infantil Juvêncio Mattos; e a nova sede da Farmácia Estadual de Medicamentos (Feme).
“O Programa Saúde é Vida mostrou a maturidade do Estado, em função das definições políticas do sistema de saúde que estamos implantando. A responsabilidade da construção desse sistema passa por diversas etapas, das obras físicas à manutenção das unidades”, ressaltou o secretário.
Ricardo Murad informou ainda que todos os hospitais regionais, estratégicos, serão da gestão estadual: os de 50 leitos em Grajaú, Alto Alegre do Maranhão, Barreirinhas, Peritoró e Timbiras; os de 20 leitos em Morros, Paulino Neves e Santo Amaro; e todas as UPAs. “Os demais serão entregues, equipados, aos municípios, com fundo a fundo para pagar o médico 24 horas, 365 dias, nos serviços de pronto atendimento dessas unidades”, declarou.
O secretário descartou a possibilidade de não haver profissionais suficientes para colocar em funcionamento todas as unidades do Programa Saúde é Vida. “Buscamos aprimorar o sistema de gestão. Temos recursos e profissionais e acreditamos na força do Maranhão. Qualquer paciente que entrar nas nossas unidades terá o tratamento integral que prevê o SUS, um sistema fantástico que precisa ser efetivado”, enfatizou.
Após sessão, Ricardo foi cumprimento por deputados do governo e da oposição
(Foto: blog do Décio)
São Luís
Ricardo Murad também foi enfático ao afirmar que o crescimento da rede estadual evitou um caos na saúde pública de São Luís. Ele avaliou que a gestão municipal não tem acompanhado o crescimento da cidade e da macrorregião, que é formada por cerca de 60 municípios. Segundo ele, não é correto colocar toda a responsabilidade nos municípios do interior ou afirmar que o Governo do Estado não tem garantido suporte ao Município de São Luís na assistência à saúde.
“Hoje, 70% dos atendimentos da capital estão na rede estadual. São Luís não tem rede para atender a população, para atender os doentes crônicos. Não tem leitos para dar retaguarda aos hospitais de urgência e emergência. A Secretaria de Estado da Saúde tem sido parceira da Prefeitura de São Luís”, enfatizou ele, citando que só o Hospital Tarquínio Lopes Filho realiza cerca de 700 procedimentos cirúrgicos complexos e caros a cada mês. “Criamos 120 novos leitos de UTI na rede estadual em dois anos. Nossas UPAs estão funcionando plenamente. Mas não se vai impedir que as pessoas venham buscar o atendimento de alta complexidade na capital”, acrescentou.
Lembrando que do gasto anual de R$ 510 milhões que o Estado tem hoje com sua rede própria, apenas R$ 98 milhões vêm do SUS, Ricardo disse nunca ter visto na área da saúde tanta cobrança e ao mesmo tempo tanta realização em dois anos. “É preciso muita determinação para recuperar o sistema, apoiar os municípios e liderar um processo gigantesco de mudança de mentalidade e de comportamento. O Maranhão é um estado forte que saberá criar as bases de um futuro promissor para o nosso povo. É isso que nos dá força para realizar esse trabalho grandioso na saúde, com todo o apoio da governadora Roseana Sarney”, ressaltou.
Ao final da sessão, o presidente Arnaldo Melo, reafirmando o que já havia sido dito pelos deputados Marcelo Tavares, César Pires, Magno Bacelar, Rubens Júnior, Valéria Macedo, Marcos Caldas, Carlinhos Amorim e outros, destacou o alto nível do debate sobre a saúde do Maranhão.
Para Melo, a sessão com a participação de Ricardo Murad foi histórica. “Todos tiveram a oportunidade de se manifestar e tirar suas dúvidas e o secretário se portou de forma correta, fez uma explanação competente que mostrou a sua capacidade de assimilar as questões mais complexas da saúde e de nos mostrar a grandiosidade dos investimentos que estão sendo feitos na saúde do nosso estado”, declarou o presidente da Assembléia.
Fonte: SES Texto: Waldirene Oliveira
