Empreendedores e agricultores
que vivem em estados atingidos pela estiagem nas regiões Sul e Nordeste terão
mais R$ 1,2 bilhão em crédito emergencial.
A suplementação para a região
Sul foi aprovada pelo Conselho Monetário
Nacional (CMN) na sexta-feira
(4). E a ampliação para o Semiárido foi anunciada na segunda-feira (7) pelo
ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.
Com recursos do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado pelo Banco do
Nordeste (BNB), os empreendedores do Semiárido contarão com mais R$ 500. O
limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5% ao
ano. A maioria dos créditos contempla pequenos produtores rurais enquadrados no
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em
operações com juros de 1% ao ano e prazo de 10 anos para pagamento, com até
três anos de carência.
Já os cerca de 120 mil
agricultores familiares da Região Sul afetados pela seca terão R$ 700 milhões a
mais para o crédito especial de investimento, criado pelo governo federal em
julho de 2012, no âmbito do Pronaf. O total disponibilizado para os
agricultores dessa região atinge R$ 1,2 bilhão.
No Nordeste, o total de
recursos disponibilizados pela linha chegará à marca de R$ 2,4 bilhões até
fevereiro. “A prioridade do governo é apoiar os agricultores familiares na
manutenção de suas atividades mesmo nessa situação adversa”, diz o ministro
Fernando Bezerra Coelho. Em 2012, o montante total contratado na linha de
crédito emergencial chegou a R$ 1,775 bilhão.
Sul – O secretário – executivo
do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, explica que a
aprovação do Conselho Monetário se soma ao conjunto de ações do MDA para
atender os agricultores familiares do Sul, também beneficiados pela venda de
milho a preço subsidiado (para alimentação animal) e pelo Seguro da Agricultura
Familiar (Seaf).
Somente na safra 2011/2012, o
Seaf indenizou 89.900 agricultores, representando valor total pago superior a
R$ 653 milhões.
“O recurso servirá para
estruturar as propriedades, especialmente na parte hídrica, para que os
agricultores estejam preparados para eventuais perdas”, diz Müller. O crédito
vai ajudá-los, por exemplo, a recuperarem sua renda e apoiará ações como obras
de irrigação e integração de lavoura e pecuária, que contribuem para minimizar
o impacto da seca.
O valor limite de investimento
é de R$ 10 mil por agricultor, com taxa de juros de 1% ao ano, prazo de
pagamento de até dez anos e até três anos de carência (para o início do
pagamento). O prazo para os agricultores contratarem a operação vai até o dia 31
de janeiro de 2013.
O secretário nacional da
Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini, pontua que os agricultores que
acessarem o crédito emergencial terão seus projetos apoiados pela assistência
técnica e extensão rural (Ater). Além disso, o agricultor terá um bônus de 20%
em cada parcela paga no vencimento.
Fonte: Secom da Presidência da República
