terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Hospital Ivan Ruy foi privatizado?

"pescado" no Portal Gaditas
Todo hospital existente no Brasil deve ser registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES. O CNES é base para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde, sendo estes imprescindíveis a um gerenciamento eficaz e eficiente. Propicia ao gestor o conhecimento da realidade da rede assistencial existente e suas potencialidades, visando auxiliar no planejamento em saúde, em todos os níveis de governo, bem como dar maior visibilidade ao controle social a ser exercido pela população.
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, visa disponibilizar informações das atuais condições de infra-estrutura de funcionamento dos Estabelecimentos de Saúde em todas as esferas, ou seja, - Federal, Estadual e Municipal. Em consulta ao CNES e analisando dados referentes a Coelho Neto é possível constatar que vários dados não batem, senão vejamos:
No quadro abaixo, o Hospital Ivan Ruy que aparece como desativado, foi cadastrado no CNES como fundação privada, contrariando a escritura pública lavrada nas notas do Tabelião José Barreto de Araújo, em 19 de março de 1969, que a instituiu como entidade sem fins lucrativos. Essa escritura registra que o imóvel, equipamentos e materiais permanentes da Fundação foram transferidos do patrimônio público municipal pelo “Instituidor Proprietário”, no caso a Prefeitura de Coelho Neto. 
Hospital público no entanto registrado como privado
No quesito funcionários, aparecem registrados no CNES apenas 18 funcionários conforme quadro abaixo (os nomes foram preservados pelo blog), onde um mesmo médico responde pela área clínica e cirurgia geral. Todos os funcionários aparecem como demitidos, embora muitos deles que trabalhavam de carteira assinada não tiveram por parte do Hospital a demissão oficializada no documento. Embora o Hospital tenha fechado em 2008, o que aparece no registro é que vários funcionários só foram desligados em 2010, o que significa dizer que ambos teriam que receber seus honorários até a data registrada, fato que não ocorreu.  Se foi demitido, o funcionário deveria ter recebido todos os direitos trabalhistas preconizados pela Constituição Federal, o que também não ocorreu, ao contrário, muitos dos funcionários sequer foram informados sobre suas situações.
Dados registrados no CNES não condizem com a realidade
Com todos esses questionamentos pendentes, a ex-prefeita Márcia Bacelar falou e não disse nada, durante a entrevista que deu na rádio do vereador balaio Américo de Sousa-PT no último sábado (04). Porque ao invés de atacar o Prefeito e a Secretária de Saúde, a ex-prefeita não explicou a quantas anda o pagamento dos direitos trabalhistas dos funcionários do Hospital? Já vereador petista que se julga defensor dos trabalhadores nunca utilizou o espaço do seu famigerado programa de rádio para dizer uma palavra a respeito dos trabalhadores do hospital que tiveram seus direitos lesados, muitos deles com mais de 15 anos de serviço prestado na casa. Porque será?
Amizade política com a ex-prefeita Márcia Bacelar
fez o vereador Américo de Sousa esquecer a causa dos trabalhadores do Hospital
Com a palavra a doutora e o vereador...

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