O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Edmar Cutrim, entregou, nesta terça-feira (12), a lista com os nomes de pelo menos 2.800 gestores que tiveram suas contas desaprovadas ou consideradas irregulares nos últimos oito anos. Na prática, eles passam a ser enquadrados na chamada Lei da Ficha Limpa, sendo considerados inelegíveis para as eleições de outubro.
A lista foi apresentada à presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargadora Anildes Cruz, no início da tarde, com a presença de vários conselheiros do TCE e da Justiça Eleitoral. Segundo ela, a partir de agora o Ministério Público vai analisar caso a caso da lista, para que possa ser oferecida ou não denúncia quanto à inelegibilidade.
Em 2008, eram cerca de 1.200 gestores que estavam nesta situação. Segundo o presidente do TCE, o órgão gostaria que não tivesse nenhum nome, mas ele acredita que devido à Lei estar mais rigorosa, este quadro vai mudar nos anos seguintes.
O presidente do TCE lamentou o número considerado elevado de gestores com contas irregulares ou consideradas irregulares. “Infelizmente tivemos esse número elevadíssimo de gestores que não cumpriram as exigências da Lei e não aplicaram os recursos da forma devida. Esperamos que daqui para a frente, principalmente aqueles que forem eleitos, possam ter um comportamento diferente, mais transparente”, afirmou.
COELHO NETO
Na lista dos inelegíveis de Coelho Neto consta o nome dos ex-prefeitos Magno Bacelar, Márcia Bacelar, Lúcia Bastos e Antonio Cruz.
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O número de inelegíveis por decisão do TCE é praticamente 100% maior do que nas eleições de 2010 e abrange julgamento realizados pela Corte de Contas nos últimos oito anos. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, nenhum desses 2,8 mil pode ser candidato a qualquer cargo eletivo este ano.
“A lista é final e não cabe mais recurso ao TCE. Qualquer questionamento, agora, só poderá ser feito por via judicial”, explicou Edmar Cutrim.
"Pescado" no Portal Gaditas - Com contribuição do Imirante e Blog do Gilberto Léda
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