Todo hospital existente no Brasil deve ser registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES. O CNES é base para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde, sendo estes imprescindíveis a um gerenciamento eficaz e eficiente. Propicia ao gestor o conhecimento da realidade da rede assistencial existente e suas potencialidades, visando auxiliar no planejamento em saúde, em todos os níveis de governo, bem como dar maior visibilidade ao controle social a ser exercido pela população.
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, visa disponibilizar informações das atuais condições de infra-estrutura de funcionamento dos Estabelecimentos de Saúde em todas as esferas, ou seja, - Federal, Estadual e Municipal. Em consulta ao CNES e analisando dados referentes a Coelho Neto é possível constatar que vários dados não batem, senão vejamos:
No quadro abaixo, o Hospital Ivan Ruy que aparece como desativado, foi cadastrado no CNES como fundação privada, contrariando a escritura pública lavrada nas notas do Tabelião José Barreto de Araújo, em 19 de março de 1969, que a instituiu como entidade sem fins lucrativos. Essa escritura registra que o imóvel, equipamentos e materiais permanentes da Fundação foram transferidos do patrimônio público municipal pelo “Instituidor Proprietário”, no caso a Prefeitura de Coelho Neto.
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Hospital público no entanto registrado como privado |
No quesito funcionários, aparecem registrados no CNES apenas 18 funcionários conforme quadro abaixo (os nomes foram preservados pelo blog), onde um mesmo médico responde pela área clínica e cirurgia geral. Todos os funcionários aparecem como demitidos, embora muitos deles que trabalhavam de carteira assinada não tiveram por parte do Hospital a demissão oficializada no documento. Embora o Hospital tenha fechado em 2008, o que aparece no registro é que vários funcionários só foram desligados em 2010, o que significa dizer que ambos teriam que receber seus honorários até a data registrada, fato que não ocorreu. Se foi demitido, o funcionário deveria ter recebido todos os direitos trabalhistas preconizados pela Constituição Federal, o que também não ocorreu, ao contrário, muitos dos funcionários sequer foram informados sobre suas situações.
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Dados registrados no CNES não condizem com a realidade |
Com todos esses questionamentos pendentes, a ex-prefeita Márcia Bacelar falou e não disse nada, durante a entrevista que deu na rádio do vereador balaio Américo de Sousa-PT no último sábado (04). Porque ao invés de atacar o Prefeito e a Secretária de Saúde, a ex-prefeita não explicou a quantas anda o pagamento dos direitos trabalhistas dos funcionários do Hospital? Já vereador petista que se julga defensor dos trabalhadores nunca utilizou o espaço do seu famigerado programa de rádio para dizer uma palavra a respeito dos trabalhadores do hospital que tiveram seus direitos lesados, muitos deles com mais de 15 anos de serviço prestado na casa. Porque será?
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Amizade política com a ex-prefeita Márcia Bacelar fez o vereador Américo de Sousa esquecer a causa dos trabalhadores do Hospital |
Com a palavra a doutora e o vereador...
