Peluso diz que Ficha Limpa pode ser julgado em até 15 dias

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, afirmou nesta terça-feira (7) que o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano deve ser retomado em até 15 dias.

Ele falou com jornalistas ao deixar uma reunião administrativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no início da noite, e sinalizou que o processo pode entrar na pauta, inclusive, “antes do Carnaval”.

Serão analisadas três ações que tratam da legalidade da Lei da Ficha Limpa –uma contra e duas a favor. Sancionada poucos meses antes da campanha eleitoral de 2010, a lei chegou a impedir o registro de alguns políticos. No entanto, esses candidatos foram liberados depois que os ministros do STF entenderam que a norma alterava o processo eleitoral e que, segundo a legislação, deveria esperar um ano para produzir efeitos.

Para evitar novas surpresas para as eleições de 2012, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma ação........

Veja aqui a íntegra

Por decisão da Justiça, São Paulo recupera os direitos de Oscar, do Inter

Meia não pode disputar a Taça Libertadores pelo Colorado e precisa se reapresentar ao clube do Morumbi. Multa rescisória é de R$ 9,5 milhões

Por GLOBOESPORTE.COM

São Paulo e Porto Alegre

O São Paulo ganhou, nesta quarta-feira, mais uma batalha de uma guerra travada desde o fim de 2009. O time do Morumbi recuperou os direitos federativos do meia Oscar, destaque do Internacional. Os desembargadores da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo deram, por unanimidade – três votos a zero – provimento ao recurso do Tricolor. Para ter efeito, essa decisão precisa ser publicada pelo Diário Oficial e cabe recurso.

São Paulo reconquista direitos de Oscar na Justiça
(Foto: Alexandre Alliatti/Globoesporte.com)

– O Oscar deverá se apresentar imediatamente e o seu contrato prorrogado pelo prazo em que ele se ausentou, reestabelecendo assim todos os direitos do São Paulo sobre o atleta - disse o diretor de futebol do Tricolor, Adalberto Batista.

O contrato de Oscar com o clube do Morumbi venceria em dezembro deste ano. Caso não queira retornar, o atleta deverá pagar a multa rescisória, que é de R$ 9,5 milhões.

Entenda aqui todo o caso

Kaká faz visita a Bruno Senna no fim do primeiro dia de testes na Espanha

Jogador do Real Madrid autografa camisa do clube para o piloto da Williams

Por GLOBOESPORTE.COM

Jerez de la Frontera, Espanha

Após o primeiro dia de testes coletivos da Fórmula 1 em Jerez de la Frontera, no sul da Espanha, Bruno Senna recebeu uma visita ilustre: o jogador de futebol Kaká, do Real Madrid. O piloto, que não andou com a Williams na terça-feira, recebeu uma camisa autografada do clube merengue das mãos do meia e os dois, que têm patrocinadores em comum, posaram para fotos no paddock. O brasileiro andará com o FW34 na quinta e na sexta no circuito.

- Olha quem veio me visitar em Jerez. Ótima surpresa - disse Bruno em sua página no Twitter

O jogador e Bruno Senna exibem a camisa autografada

do Real Madrid (Foto: Divulgação/Twitter)

Kaká encontra com Bruno Senna

nos boxes de Jerez de la Frontera (Foto: Divulgação/Twitter)

Radialista Assassinado com 3 tiros de revólver

Raimundo Nonato - o Bona

Coelho Neto - O radialista Raimundo Nonato - o Bona - foi brutalmente assassinado com 3 tiros de revólver, calibre 38, disparados à queima roupa por um indivíduo ainda não identificado. O fato ocorreu por volta das 8h40min da manhã desta quarta-feira, 07.02.12, nas proximidades do antigo Bar do CD, na Rua das Virtudes, Bairro Santana. As informações dão conta que o crime está relacionado a uma discussão banal durante uma partida de futebol, na tarde de ontem (06.02.12), no Estádio Gonçalo Francisco dos Reis, Bairro Novo Astro. Populares, que não quiseram se identificar, comentaram que a arma utilizada no crime é de propriedade do Motel Eclipse, onde o assassino era vigia e trabalhara na noite em que antecedeu o fato. O corpo de Bona foi levado ao Hospital Casa de Saúde e Maternidade de Coelho Neto, aonde chegou sem vida e até o fechamento desta matéria os familiares ainda aguardavam a liberação do cadáver para o funeral. A vítima deixa esposa, grávida, e quatro filhas menores. A polícia ainda não tem pistas do assassino. Mais informações a qualquer momento.

Por Milton Vieira = Blog Direto ao Assunto

Hospital Ivan Ruy foi privatizado?

"pescado" no Portal Gaditas

Todo hospital existente no Brasil deve ser registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES. O CNES é base para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde, sendo estes imprescindíveis a um gerenciamento eficaz e eficiente. Propicia ao gestor o conhecimento da realidade da rede assistencial existente e suas potencialidades, visando auxiliar no planejamento em saúde, em todos os níveis de governo, bem como dar maior visibilidade ao controle social a ser exercido pela população.

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, visa disponibilizar informações das atuais condições de infra-estrutura de funcionamento dos Estabelecimentos de Saúde em todas as esferas, ou seja, - Federal, Estadual e Municipal. Em consulta ao CNES e analisando dados referentes a Coelho Neto é possível constatar que vários dados não batem, senão vejamos:

No quadro abaixo, o Hospital Ivan Ruy que aparece como desativado, foi cadastrado no CNES como fundação privada, contrariando a escritura pública lavrada nas notas do Tabelião José Barreto de Araújo, em 19 de março de 1969, que a instituiu como entidade sem fins lucrativos. Essa escritura registra que o imóvel, equipamentos e materiais permanentes da Fundação foram transferidos do patrimônio público municipal pelo “Instituidor Proprietário”, no caso a Prefeitura de Coelho Neto. 

Hospital público no entanto registrado como privado

No quesito funcionários, aparecem registrados no CNES apenas 18 funcionários conforme quadro abaixo (os nomes foram preservados pelo blog), onde um mesmo médico responde pela área clínica e cirurgia geral. Todos os funcionários aparecem como demitidos, embora muitos deles que trabalhavam de carteira assinada não tiveram por parte do Hospital a demissão oficializada no documento. Embora o Hospital tenha fechado em 2008, o que aparece no registro é que vários funcionários só foram desligados em 2010, o que significa dizer que ambos teriam que receber seus honorários até a data registrada, fato que não ocorreu.  Se foi demitido, o funcionário deveria ter recebido todos os direitos trabalhistas preconizados pela Constituição Federal, o que também não ocorreu, ao contrário, muitos dos funcionários sequer foram informados sobre suas situações.

Dados registrados no CNES não condizem com a realidade

Com todos esses questionamentos pendentes, a ex-prefeita Márcia Bacelar falou e não disse nada, durante a entrevista que deu na rádio do vereador balaio Américo de Sousa-PT no último sábado (04). Porque ao invés de atacar o Prefeito e a Secretária de Saúde, a ex-prefeita não explicou a quantas anda o pagamento dos direitos trabalhistas dos funcionários do Hospital? Já vereador petista que se julga defensor dos trabalhadores nunca utilizou o espaço do seu famigerado programa de rádio para dizer uma palavra a respeito dos trabalhadores do hospital que tiveram seus direitos lesados, muitos deles com mais de 15 anos de serviço prestado na casa. Porque será?

Amizade política com a ex-prefeita Márcia Bacelar fez o vereador Américo de Sousa esquecer a causa dos trabalhadores do Hospital

Com a palavra a doutora e o vereador...

Saiba quais os verdadeiros responsáveis pelo fechamento do Hospital Ivan Ruy

Reproduzido conforme publicado no Blog do Décio

Eleitor Esclarecido   29 janeiro, 2012 as 18:05

Meu caro Décio olhe como as coisas mudam. Quem diria ouvir e ver Américo de Sousa defendendo justamente a ex-prefeita Marcia Bacelar a quem ele a vida toda chamou de papudinha, corrupta entre outros adjetivos que não vou publicar aqui em respeito aos seus leitores. Pois bem, para que a verdade prevaleça e na tentativa de refrescar a “amnesia” do nobre Vereador Américo de Sousa venho expor o que abaixo segue: O Hospital Ivan Ruy foi fechado no governo do ex-prefeito Magno Bacelar-PTB através de uma intervenção feita após instalação de uma comissão de sindicância para apurar varias denúncias a respeito do hospital administrado por Amanda Bacelar (filha da ex-prefeita Márcia Bacelar); O Hospital Ivan Ruy e Maternidade Marly Sarney é mantido pela Fundação de Saúde e Assistência de Coelho Neto, que foi instituída através de escritura publica lavrada em 19 de marco de 1969, como entidade sem fins lucrativos; De acordo com essa escritura, o imóvel, os equipamentos e materiais permanentes da Fundação foram transferidos do patrimônio publico municipal pelo instituidor proprietário (nesse caso a Prefeitura Municipal); De acordo com a escritura instituidora, a Fundação tem “por finalidade, inalterável em qualquer hipótese e sob qualquer pretexto, a prestação de serviços médicos, hospitalares, ambulatoriais e assistenciais `a população da região do Baixo Parnaiba e especialmente `a classe trabalhadora rural, seus familiares e dependentes, em caráter estritamente gratuito”. Para determinar que o Hospital fosse reintegrado ao patrimônio da Prefeitura de Coelho Neto, o Prefeito Magno Bacelar assinou o Decreto n°. 094, de 12 de dezembro de 2008 que explicava o motivo da ação; Entre os pontos apontados pelo Decreto Municipal um deles dizia o seguinte: Considerando que, consoante apurado pela Administração Municipal, tal finalidade deixou de ser cumprida nos últimos anos, visto a PRECARIEDADE DO FUNCIONAMENTO do hospital da Fundação, onde FALTAM OS MAIS RUDIMENTARES INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS e os MAIS BASICOS DOS MEDICAMNETOS, sendo HABITUAL A AUSENCIA DE MEDICOS E A RECUSA DE PACIENTES, muitas vezes sob a SIMPLES ALEGACAO DE FALTA DE AGUA NO prédio; (Ou seja, o Hospital não tinha remédio, não tinha médico, não tinha nada… Américo esqueceu desse tempo porque hoje teve que se aliar a ex-prefeita porque necessita do voto dela, ou então porque quer vê-la com o Hospital de novo afim de que ela use o dinheiro do Hospital na campanha dele, como ele já faz com o do Sindicato); Ainda de acordo com o Decreto a Fundação havia perdido a finalidade (por ter se tonado de cunho privativista) e deixou de ser detentora do reconhecimento oficial como entidade filantrópica nas esferas municipal, estadual e federal, transformando se em INSTRUMENTO LUCRATIVO e em FEUDO FAMILIAR, tendo inclusive, de acordo com a ata d ultima eleição, realizada em marco de 2008, passada ao comando de AMANDA BACELAR (Presidente) e ANTONIO CARLOS BACELAR NUNES FILHO (Vice-presidente) e sucessores dos pais na direção da entidade;

Hospital Ivan Ruy

Na época o ex-prefeito Magno Bacelar alegou que a Prefeitura vinha efetuando regularmente os repasses do SUS para a Fundação e foi forcada a suspendê-los porque venceu o prazo do convenio e a entidade não se interessou pela renovação; Ou seja, Décio exatamente no dia 15 de dezembro de 2008, o ex-Prefeito Magno Bacelar nomeou o Administrador Provisório a fim de que no prazo de 120 dias os serviços da Fundação de Saúde e Hospital Ivan Ruy fossem administrados pela Prefeitura.
Essa historia é longa mais disse tudo isso para provar que não foi o Prefeito Soliney Silva que fechou o Hospital. Ao fechar o Hospital a ex-prefeita não pagou os funcionários e a Fundação possui uma divida de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) com o INSS, fato esse que bloqueou o FGTS dos funcionários da Fundação que após o fechamento do Hospital conseguiram se aposentar. É isso, o vereador Américo de Sousa não passa de um falso moralista, sujo e de caráter duvidoso que faz de tudo para atender seus caprichos eleitoreiros. Com ele sim você merece ter cuidado, pois é capaz de tudo inclusive vender a alma dele para o diabo para conseguir ser Prefeito desse lugar. Se o diabo tivesse poder, tudo bem, como graças a Deus não tem Américo vai continuar só na vontade e curtindo da rede seu concurso que fez como deficiente (a única deficiência que ele tem é a mental mesmo). Para enfrentar o Soliney, esse vereadorzinho de viseira vai ter que comer muito arroz com feijão… e com tutano de preferência.

Fonte; Blog do Décio

STF: Os “Fichas Sujas" estão com os dias contados, o Ficha Limpa será aprovado.

Ministro Marco Aurélio Mello muda voto e o Ficha Limpa será aprovado.

A Lei da Ficha Limpa deve ser aprovada no STF (Supremo Tribunal Federal), assegura Mônica Bergamo, na sua coluna de hoje na Folha de S.Paulo.

''O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela. Com Mello, a Ficha Limpa terá ao menos seis votos, ou a maioria do STF, que tem 11 ministros. Luiz Fux e Joaquim Barbosa já se declararam favoráveis.

 Carlos Ayres Britto, Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski devem acompanhá-los. O posicionamento de Mello tem surpreendido os ministros. Em votações anteriores, ele se posicionou contra prazos da lei. Mas, a interlocutores, ele resumiu porque pode votar para que ela seja aplicada a partir deste ano: "Você contrataria para trabalhar alguém que tivesse inquérito ou uma ação penal em andamento?".

Fonte: Blog do Magno Martins