Por Guilherme Oliveira
Do Contas Abertas
O Ministério do Turismo foi um dos atingidos pela “faxina” promovida pela presidente Dilma Rousseff na esplanada em 2011. Irregularidades em convênios e verbas desaparecidas ajudaram a derrubar o então ministro, Pedro Novais (PMDB-MA), e parte de sua cúpula. Pouco mais de um ano depois, a Pasta corrigiu os rumos e voltou aos eixos. Um dos principais responsáveis é um novo sistema informatizado de gestão e monitoramento.
O sistema consiste em duas plataformas: o Portal de Monitoramento de Desempenho, que avalia o andamento de ações e investimentos; e a Plataforma de Gestão do Turismo, que monitora a evolução das metas e demandas do setor turístico brasileiro. Ambas as ferramentas foram implementadas há cerca de um ano, com a chegada do secretário-executivo Valdir Simão. Simão havia adotado sistema semelhante quando foi presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), entre 2005 e 2007. A experiência deu certo e foi levada para o ministério, que saía da crise de 2011. Simão levou consigo o assessor Antônio Hobmeir Neto, especialista em tecnologia da informação e responsável pela elaboração do sistema. Todo o trabalho foi feito pela própria equipe do Ministério do Turismo, sem o uso de consultorias externas ou a contratação de empresas privadas de informática.
Como os problemas do Turismo estiveram relacionados com a aplicação de verbas em serviços inexistentes – na tentativa de ocultar os desvios milionários –, o grande objetivo dos sistemas virtuais é, segundo Simão, “garantir que a execução física esteja em linha com a execução financeira”. Ou seja, ter certeza de que cada centavo desembolsado pela Pasta terá uma contrapartida real e mensurável.
O Portal de Monitoramento de Desempenho reúne informações que permitem acompanhar de perto os gastos e investimentos do ministério. O portal combina informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse Do Governo Federal (SICONV) e da Caixa Econômica Federal (responsável pela distribuição financeira dos recursos destinados a convênios do Ministério do Turismo) para oferecer informações sobre como andam os projetos e parcerias da Pasta.
O controle de liberação de recursos para os contratos do ministério compreende todas as fases, desde o total reservado para repasse até o total já sacado por intermédio da Caixa. Em relação às obras sob execução direta do ministério (cerca de 7 mil atualmente, envolvendo saneamento e pavimentação de localidades turísticas, infraestrutura, despoluição de praias, etc), é possível verificar, principalmente: situação atual, maiores contratos, quantitativo de obras por porcentagem de conclusão, histórico de execução e comparação entre execução física e financeira.
O controle de repasses financeiros e estados também pode ser efetuado, com dados a respeito do percentual de municípios de cada estado que recebem recursos, volume de recursos por estado e comparação entre liberação de recursos e andamento da sua execução. Em relação aos convênios, o sistema permite acompanhamento próximo de, por exemplo, quantos estão em execução ou em estudo e a quais áreas de investimento eles se referem, sempre com o monitoramento de liberação de verbas e resultados obtidos a partir delas.
As ações relativas à Copa do Mundo são reunidas também em uma interface específica, divididas por cidade-sede, área de investimento (hotelaria, infraestrutura, transportes, recepção, etc) e situação em relação ao cronograma de execução. Por fim, é possível controlar até mesmo os visitantes do ministério, através de um cadastro que informa quem é, quando visitou, aonde foi e com quem se encontrou.
Os dados são atualizados no sistema à medida em que são atualizados pelas fontes (SIAFI, SICONV, Caixa), e as informações são apresentadas em gráficos e tabelas interativos e de fácil compreensão. “Se você não tem essa capacidade de monitoramento,a chance de acontecer algo como os problemas de 2011 aumenta”, diz o secretário-executivo Valdir Simão. Mesmo assim, ele diz que ter o sistema não é tudo. “Isso me dá uma ferramenta, mas não resolve a gestão. O que resolve é ter gente olhando, gerenciando e cobrando resultados”, observa
Plataforma de Gestão do Turismo
Saber o que cobrar, e de que forma, é o papel da Plataforma de Gestão do Turismo, outro componente do sistema informatizado do ministério. Uma grande carência era na área de gestão estratégica, e o sistema, portanto, ajuda a dar um rumo à tomada de decisões em relação a quais investimentos devem ser prioritários.
A ferramenta mostra a situação atual dos principais indicadores do turismo nacional: participação do setor no PIB, dinheiro movimentado, número de turistas internacionais, número de turistas domésticos e competitividade. Cada um deles possui uma meta, que é constantemente comparada com o quadro corrente.
Para alcançar essas metas, o sistema compila as ações específicas divididas por cada área de atuação gerencial. Cada ação tem descrição, realização mensal (comparada com a previsão), monitoramento próprio e etapa em que se encontra. O andamento delas é constantemente atualizado pelos gestores responsáveis, que prestam contas em reuniões periódicas.
A ferramenta mais importante desse sistema é a agenda de competitividade. Trata-se de uma reunião das demandas do setor produtivo, divididas por setores (agências, eventos, locação de veículos, parques e atrações, hospedagem, transporte, etc), dimensões de investimento (fomento, qualificação, regulação, tributação e infraestrutura) e entidades pleiteantes.
As ações, dessa forma, podem ser categorizadas com precisão e acompanhadas de perto com eficiência. Além disso, elas são distribuídas em uma matriz impacto-esforço, que classifica as ações de acordo com sua relevância para o setor turístico e o trabalho que a implementação de cada uma demandaria. É uma forma de definir prioridades de investimento.
Otimismo
“Podemos dizer, sem medo de errar, que o Ministério do Turismo agora é outro”, garante o secretário-executivo Valdir Simão. “Temos os instrumentos necessários para pilotar o ministério da forma adequada. Agora, sabemos o que queremos fazer e como chegar lá”, acredita ele.
Simão esclarece que nenhum dos dados inseridos no sistema informatizado é inédito, mas antes não havia organização. “O ministério tinha essas informações, mas elas estavam espalhadas em planilhas, não reunidas em um mecanismo de gestão”.
Atualmente, o sistema só é acessível para a equipe do ministério. Porém, todas as informações lá contidas são públicas e podem ser fornecidas. Além disso, o plano é que, com o tempo, todo o sistema seja aberto ao público. Os dados sobre os preparativos para a Copa do Mundo serão os primeiros a ter esse destino: serão transportados para o portal de transparência da Copa, do governo federal.
Segundo a equipe do ministério, em breve será concedido acesso a lideranças de partidos políticos no Congresso Nacional (responsáveis pelas emendas parlamentares, que perfazem a maior parte do orçamento do Turismo) e às comissões parlamentares. O caminho natural, depois disso, é chegar à população.
Palavra do Ministro
O ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), mostra-se satisfeito com os resultados alcançados e com as perspectivas. “Estamos muito aliviados, porque estamos conseguindo avançar para compensar os problemas que o ministério teve e a nossa pequena estrutura”, afirma
Vieira destaca como mérito dos sistemas adotados por sua Pasta a facilidade de se alcançar uma informação no momento em que se desejar. “Eu não queria mais ficar dependendo de um dado da Caixa Econômica que podia levar dez minutos, dez horas ou dez dias. Com esses sistemas, chegamos à informação na hora”, comenta o ministro.
Ele reitera a intenção de abrir o acesso ao sistema para a população, pois acredita que isso ajuda a exercer o controle dos trabalhos do ministério. “Temos cerca de 7 mil obras pelo país. É difícil fazer a fiscalização de perto de cada uma. Quanto mais o cara no município puder acompanhar a obra perto dele, melhor. E ele mesmo vai ajudar a atualizar o sistema”, acredita Vieira.
O Ministério do Turismo é um dos que podem ser afetados pela reforma ministerial prevista para 2013. Gastão Vieira crê que uma eventual mudança na titularidade da Pasta não afetará o andamento do novo modelo de gestão. “A continuidade se consolidará. Não está centralizada no ministro, não é personalista. Minha equipe tem toda a liberdade para agir, independentemente do nome que comanda”.
Mesmo assim, ele não acha provável que seja substituído no cargo. “Estou aqui por indicação do partido, e não acredito que o partido vá abrir mão de um ministério com essa visibilidade. Além disso, o governo sabe o trabalho que estamos fazendo e não vai querer prejudicar uma iniciativa que aprova”, reflete o ministro.
Crise de 2011
O Ministério do Turismo foi sacudido em 2011 pela Operação Voucher, da Polícia Federal. O alvo da investigação era um convênio de R$ 4,4 milhões entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização privada sem fins lucrativos do Amapá.O dinheiro deveria ser usado em cursos de capacitação em turismo. No entanto, o Ibrasi repassava a verba a empresas de fachada. Do valor total do convênio, R$ 3 milhões simplesmente desapareceram.
Além do presidente do Ibrasi, Gustavo Machado, chegaram a ser presos o então secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa; o então secretário de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho; e o ex-presidnete da Embratur Mario Moysés. Ao todo, 38 mandados de prisão foram expedidos pela Polícia Federal. O Ministério Público indiciou 21 pessoas. A deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), responsável pela emenda orçamentária que previa a destinação dos recursos, foi denunciada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Após o escândalo, a presidente Dilma Rousseff demitiu o então titular da Pasta, Pedro Novais (PMDB-MA). Novais, um ex-deputado federal, havia sido indicação pessoal do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e já não era estreante nos noticiários. No fim de 2010, descobriu-se que o político havia pago despesas de um motel com verba indenizatória da Câmara dos Deputados. Para o lugar de Novais foi escolhido seu correligionário Gastão Vieira (PMDB-MA), atual ocupante da Pasta.
