Há algo de estranho no silêncio dos chamados formadores de opinião quanto à obrigatoriedade do voto no Brasil. Mais grave ainda é quando se fala em reforma política: coloca-se em debate o financiamento de campanha sempre com o intuito de colocar mais gasto para o bolso do cidadão, — ao se questionar se o voto deve ser distrital ou não —, e nada se diz sobre a liberdade de votar do cidadão.
Outro ponto que não se discute é a diminuição do
número de deputados, senadores e, principalmente, de vereadores. Talvez
manifestações mais fortes do que as de junho ajudem a trazer à pauta do
Congresso Nacional.
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Quando os especialistas renomados tratam do
assunto, o que é raro, seguem a boiada no argumento de que o povo brasileiro
ainda não estaria preparado. No mínimo, uma desfaçatez. Essa justificativa vem
sendo utilizada há décadas, sem dizerem o que deve ser feito para preparar os
eleitores, sem nada
fazerem para que se alcance essa preparação. Se nada for feito, o povo
continuará sempre despreparado, pois somente o tempo não qualifica ninguém para
coisa alguma.
Como o mais conceituado constitucionalista
brasileiro, José Afonso da Silva defende uma tese que envergonharia um calouro
da Ciência Jurídica. Grosso modo, numa confusão de conceito, chega a afirmar
que o voto no Brasil é livre; obrigatório seria apenas o comparecimento ao
local de votação. Tão fora de propósito que dispensa réplica.
Fala-se de reforma política na mesma proporção da
mordaça com relação ao voto obrigatório. Nenhum comentarista da Rede Globo, da
Rede Record e das demais emissoras diz uma vírgula. Os jornais e revistas não
trazem nenhuma matéria, as emissoras de rádio, os atores, os jornalistas, os
jogadores e todos os desportistas silenciam; assim como os advogados, os juízes
e os promotores, todos emudecem.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
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