“Pescaria” do dinheiro público?

Se agora não aparecer os peixes pelo menos a “pescaria” será justa, visto que a Ministra Ideli Salvati – da Pesca e Aqüicultura – deu ordem para parar a “canoa sem remo” conduzida por algumas colônias de pescadores em todo o país.  A “farra do peixe” via colônia de pescadores, estava um verdadeiro escândalo.

A ministra aplicou a primeira dose do remédio buscando estancar a “pescaria” do dinheiro público. Agora sim, o peixe vai aparecer já que a “turma que não sabe diferir a rede de dormir da de pescar” dará lugar aos verdadeiros pescadores de ofício.  Daqui pra frente, segundo a Ministra Ideli Salvati, vai ser “Cara Crachá”. Ou seja, pescador artesanal é uma coisa e Pescador Profissional outra, agora, totalmente mais supervisionada.

Hummm!  Será que o Sr. JM vai poder ocupar seu lugar de verdadeiro pescador?  E aqui em Coelho Neto, tem mesmo quase mil pescadores?  Ah, quanto a isso vamos ter que esperar até quando for divulgada a lista oficial após o novo cadastramento dos profissionais da pesca neste município

... Sobre o tema, Segue matéria do Ministério.

Cerca de 900 mil pescadores do país deverão se adaptar às novas regras para obter a licença e a regulamentação da profissão. As medidas foram anunciadas pela ministra da Pesca e Aqüicultura, Ideli Salvatti, e englobam, entre outras mudanças, o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e a concessão de carteira de pescador profissional.

Dentre as novas medidas anunciadas destaca-se a renovação da carteira de pescador, que passa a ser necessária a cada dois anos e não a cada três como definidos anteriormente. Além disso, a nota de venda do pescado para Pessoa Jurídica (PJ) passa a ser pré-requisito para essa renovação, bem como a contribuição previdenciária para vendas exclusivamente no varejo e a declaração de que o pescador não possui vínculo empregatício em outra atividade.

Outra mudança é que, a partir de agora, o pescador que tiver seu registro cancelado só poderá obter novo documento após 12 meses de sua suspensão, sendo que até o dia 31 de dezembro de 2011 estão suspensas todas as novas inscrições para adequação dos processos às novas regras. A ministra destacou ainda a importância da regulamentação da profissão para o setor de pesca:

“É importante realçar que a carteira de pescador é o documento mais importante desse setor, o equivalente à carteira de profissional, o documento que comprova a atividade desenvolvida por milhares de brasileiros, portanto ela é o documento da cidadania, é através dela que é reconhecido, é respeitado são concebidos direitos ao pescador artesanal, portanto ele é tão sagrado e deve ser tão respeitado quanto a nossa carteira de trabalho.”

Todas essas medidas citadas foram definidas com a ajuda de um grupo de trabalho criado com representantes do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca (Conape) e técnicos do Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA) visando aperfeiçoar o controle de registros da categoria.