Com veículos e armamento próprios, soldados da Força Nacional
atuarão nos presídios de São Luís
Soldados da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) já estão atuando no reforço da segurança no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e nas demais unidades prisionais de São Luís, visando garantir tranquilidade no sistema penitenciário da capital. A tropa, formada por policias de diversos estados, começou a chegar no sábado (12) e no domingo (13) o efetivo foi completado com homens que vieram de Brasília por terra trazendo os equipamentos necessários - viaturas e armas letais e não letais - para realização da operação. Eles foram recebidos pelo secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa.
“A Força Nacional é para garantir a
integridade física e moral dos presos, dos familiares, dos servidores e a
manutenção da ordem interna dos presídios, principalmente em matéria de
prevenção, correção e intervenção em incidentes prisionais que por ventura
possam ocorrer”, disse o secretário. “O governo solicitou a vinda da Força
Nacional com o objetivo de colaborar na manutenção da ordem interna dos
presídidos na Região Metropolitana e os soldados vão ficar o tempo necessário
para realização de uma série de operações”, completou.
Secretário Sebastião Uchôa recebeu os soldados da Força Nacional,
neste domingo (13), na área do Estádio Castelão
A tropa federal irá atuar no Sistema
Penitenciário, de forma interna, para evitar conflito de facções dentro do presídio.
Faz parte do trabalho revistas constantes nas celas e um mutirão na Casa de
Detenção (Cadet), devido ao motim que ocoreu na quarta-feira (9), na qual nove
detentos morreram e 20 ficaram feridos. Os policiais vão fazer intervenções
necessárias e dar apoio à direção dos presídios na manutenção da rotina do
Sistema Prisional.
O secretário afirmou que os soldados vão
intensificar as ações já realizadas pela Sejap e também realizar missões
próprias. “A Força Nacional disponibilizou efetivo suficiente para atender a
demanda do planejamento. Eles trouxeram os equipamentos necessários, tanto
armas letais como não letais, para realização da operação”, contou o
secretário. “Eles já são treinados para esse trabalho, com o objetivo de fazer
o resgate da manutenção da ordem interna prisional”, acrescentou Uchôa.
Cooperação
A Força Nacional de Segurança Pública
(FNSP), criada em 2004 e localizada no entorno do Distrito Federal, no
município de Luziânia, é um programa de cooperação de Segurança Pública
brasileiro, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp),
do Ministério da Justiça (MJ). É um órgão que foi criado durante a gestão do
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, idealizado pelo Ministro da Justiça
Márcio Thomaz Bastos.
A presença dos soldados da Força Nacional
foi solicitada pelo governo estadual depois da decretação de Situação de
Emergência no Sistema Penitenciário do Maranhão pelo período de 180 dias. Com a
decretação, o governo vai poder agilizar os procedimentos para a construção,
nesse prazo, de um presídio de segurança máxima em São Luís (com 150 vagas), a
reforma e ampliação das unidades de Coroatá (com 150 vagas), de Codó e Balsas
(cada uma com 200 vagas) e a conclusão da construção do Presídio de Imperatriz
(250 vagas).
Soldados da Força Nacional se apresentaram
na área do Castelão
O secretário informou que o decreto engloba
o reaparelhamento do sistema prisional maranhense, possibilitando que até
dezembro de 2014 o Maranhão conte com reforço de 2.800 novas vagas, eliminando
o déficit carcerário no estado. “Serão reformadas unidades que hoje pertencem à
Polícia Judiciária e que passarão para a Polícia Civil”, observou.
De acordo com o secretário, para o período
de 1 ano, estão autorizadas ainda obras nos presídios de Açailândia, Pedreiras,
Pinheiro, Viana, Santa Inês, Bacabal, Presidente Dutra e Brejo. Está
contemplada, ainda, a reforma de prédios localizados no Complexo Penitenciário
de Pedrinhas, em São Luís.
O documento prevê diversas ações. Uma delas
é a gestão junto ao Poder Judiciário do Estado visando à realização de mutirões
para a concessão de progressão do regime de cumprimento da pena e concessão de
liberdade aos presos que já cumpriram a sentença. De acordo com Sebastião
Uchôa, a decisão intensifica o trabalho que já vem sendo realizado em espaços
prisionais do estado, como a Casa de Detenção (Cadet) de Pedrinhas.
Fonte : Secom Texto : Elizete Lima
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