terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Pecuarista tem bens bloqueados por envolvimento em trabalho escravo

Grupo de Fiscalização identificou várias
irregularidades trabalhistas (Foto: Divulgação)

Doze trabalhadores estavam em condições precárias em Santa Inês, MA. Ministério do Trabalho prevê R$ 3 milhões por danos morais coletivos

Em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) - com pedido de tutela antecipada - resultou no bloqueio de bens de um pecuarista que poderá pagar R$ 3 milhões por danos morais coletivos, por ter mantido 12 trabalhadores em condições análogas à de escravo em Santa Inês, a 250 km de São Luís. Além de gado, o empresário cria, na mesma propriedade, centenas de animais silvestres, em uma espécie de zoológico.

Os homens tinham sido contratados para preparar o pasto do gado, a cerca de cinco quilômetros de distância do zoológico. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel identificou várias irregularidades trabalhistas, como a falta de registro na carteira profissional, o atraso no pagamento de salário, a ausência de equipamentos de proteção individual, o descaso com a saúde dos funcionários e o total desrespeito à dignidade dos 12 trabalhadores.

Foram lavrados 26 autos de infração e MPT-MA também denunciou a inexistência de alojamento adequado, a escassez de alimentos e a falta de higiene. Os homens dormiam no mesmo terreno da pastagem dos bois e o alojamento funcionava em um barraco feito de lona e palha, sem paredes laterais contra animais peçonhentos, chuva e outras intempéries. Não havia local para guardar roupas e objetos pessoais, já que esses materiais ficavam pendurados ou eram armazenados em sacos de ração.

O grupo responsável pelo resgate, também constatou a disparidade entre o tratamento dado aos trabalhadores e aos animais silvestres criados no parque. O fazendeiro possui cerca de 900 bichos de 100 espécies diferentes, que recebem alimentação balanceada, água mineral e acompanhamento de zootecnista.
Trabalhadores tinham número de refeições diárias
desrespeitadas (Foto: Divulgação)

Já para os homens, pela manhã, era fornecido café preto com uma massa de farinha de milho cozida. No almoço, eles tinham direito a feijão e arroz – às vezes só um ou outro. O jantar era a repetição do almoço.

Depois do resgate, os 12 trabalhadores receberam carteiras de trabalho, foram encaminhados a um alojamento apropriado e tiveram acesso ao seguro-desemprego. O fazendeiro teve que desembolsar quase R$ 40 mil pela rescisão contratual desses funcionários e a ação foi protocolada na Vara do Trabalho de Santa Inês.

A Justiça determinou o cumprimento de 27 medidas em defesa dos trabalhadores e bloqueou 14 bens do réu, entre prédios, fazendas, casas, lotes e um sítio – localizados nas cidades de São Luís, Santa Inês, Zé Doca, Paço do Lumiar e Juazeiro do Norte, CE.

O pecuarista maranhense poderá ser incluído na ‘lista suja’ do trabalho escravo, que reúne os empregadores que já exploraram esse tipo de mão-de-obra. O caso está sendo acompanhado pela Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) da cidade de Bacabal.
 
fonte: G1-MA

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Ministro Gastão Vieira recebe em São Luís os Ministros do Turismo do Mercosul

12ª RMTur: Encontro inédito de ministros em São Luís
foi iniciativa do Ministro Gastão Vieira
 
 O Brasil é o anfitrião da 12ª Reunião de Ministros do Turismo do Mercado Comum do Sul (Mercosul), no próximo dia 7, no Palácio dos Leões, em São Luís. A reunião será aberta pelo ministro do Turismo brasileiro, Gastão Vieira, com a presença da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, às 9h. Confirmaram presença representantes de todos os integrantes do bloco: Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela.
O objetivo do encontro é promover o Mercosul como destino turístico internacional. Para isso, os ministros decidirão estratégias para aumentar o fluxo de visitantes entre os países e ampliar a promoção turística compartilhada dos destinos, entre outros assuntos.
Reunião técnica
A reunião dos ministros será precedida, na quinta-feira (6), por uma reunião técnica – a Reunião Especializada em Turismo do Mercosul (RET), que acontecerá no Hotel Luzeiros. Os técnicos discutirão a atual situação e os avanços da criação do Fundo de Promoção Turística do Mercosul em cada país, além da estratégia de divulgação conjunta em mercados de longa distância.

Vamos ouvir o Ministro?
 
Gastão Vieira Fala aos Ministros do Mercosul

Dilma Rousseff e Roseana Sarney inauguram berço 100 e alargamento do cais sul do Itaqui

Uma das obras de expansão de maior importância para o Porto do Itaqui, a construção do berço 100 e alargamento do cais sul, foram inaugurados, nesta segunda-feira (3), pela presidenta Dilma Rousseff e pela governadora Roseana Sarney. A inauguração abriu a agenda de compromissos da presidenta em sua primeira visita a capital maranhense. O descerramento da placa contou com a participação do presidente do Senado, José Sarney, do ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino e do presidente da Empresa maranhense de Administração Portuária (Emap), Luiz Carlos Fosati. A obra de R$ 139,5 milhões integra as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Dilma Rousseff destacou a importância
do Porto do Itaqui para o Brasil

“O Maranhão com este porto oferece uma contribuição decisiva para o Brasil e para a melhoria da nossa logística, porque os portos são um dos elos principais da cadeia logística. Ter um porto aqui viabiliza ferrovias, rodovias, localização de indústrias, porque desse porto chegamos ao mundo e ao nosso país” disse a presidenta durante seu pronunciamento.

A governadora Roseana Sarney agradeceu a visita da presidenta e o carinho que tem com o estado. “O Maranhão sente-se honrado com a presença da presidenta Dilma Rousseff. É uma alegria muito grande estamos aqui comemorando essas datas com a autoridade máxima do nosso país”, disse a governadora, se referindo aos 400 anos de São Luís e 15 de Capital Patrimônio da Humanidade.
 
Governadora Roseana Sarney afirmou que Maranhão vive um grande momento
e está construindo uma economia forte, moderna e competitiva

Roseana Sarney aproveitou para falar dos investimentos do governo nas áreas de segurança, saúde, educação, qualificação profissional e geração de emprego e renda. “O Maranhão vive hoje um grande momento de sua história. Estamos construindo uma economia forte, moderna e competitiva. Estamos vencendo a guerra contra a pobreza com programas de inclusão social e inserção no mercado de trabalho”, disse. Ela destacou que, com apoio do Governo Federal, os desafios serão superados, consolidando a posição do Maranhão de liderança regional, prosperidade econômica e justiça social.  

Os ministros do Turismo, Gastão Vieira; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, José Helito Carvalho; o vice-governador Washington Luiz Oliveira; e o prefeito de São Luís, João Castelo, participaram da solenidade que reuniu ainda secretários de Estado e trabalhadores do Porto do Itaqui.  
 
Presidenta Dilma Rousseff, governadora Roseana Sarney,
senador José Sarney e demais autoridades na solenidade de
Inauguração

A presidenta iniciou seu pronunciamento falando da alegria de estar em São Luís no ano em que a cidade comemora 400 anos de fundação e 15 de Cidade Patrimônio da Humanidade. “Eu disse a governadora Roseana que eu não poderia deixar de vir aqui antes do dia 31 de dezembro. E cumpri”, disse a presidenta. “Eu, também, estou feliz de estar aqui, no Porto do Itaqui, nessa Baía de São Marcos que enche os nossos olhos. É uma localização privilegiada e estratégica para o Brasil”, completou Dilma. 

Dilma Rousseff destacou que o porto é importante para São Luís, para o Maranhão, mas imensamente importante para o Brasil. “Por isso, as obras que inauguramos aqui hoje são imensamente importante. Também não poderia deixar de mencionar o Tegram. Este terminal de grãos é uma obra da iniciativa privada e essas obras, tanto a do poder público quanto da iniciativa privada representam mais uma etapa vitoriosa do projeto de transformar o porto em um porto estratégico para exportação e importação de cargas, não só para a região, mas para o Brasil e para o mundo”, disse a presidenta.

As obras segundo a presidenta, são exemplo de preparação do Porto do Itaqui para fazer frente ao crescimento do Maranhão, que vem sendo objeto de interesse crescente da iniciativa privada com vários e diversificados projetos. “Aqui nós temos um local que é muito especial para toda a região Norte e Nordeste do país. E eu acredito, também, que ele cria um corredor de Norte a Sul do País e vai permitir que nós tenhamos uma infraestrutura competitiva, moderna e que vai levar riqueza para o nosso país”, observou a presidenta.

Os investimentos do PAC, computado com os investimentos da iniciativa privada, segundo informou Dilma, somam R$ 700 milhões. “Para nossa concepção essa parceria entre estado do Maranhão, governo federal e a iniciativa privada é uma alavanca para que possamos construir um país mais desenvolvido, um estado do Maranhão mais desenvolvido”, disse Dilma.

Berço 100

O Berço 100 obra de R$ 139,5 milhões integra as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O novo berço, com 320 metros de comprimento e 40 metros de largura, proporcionando um aumento de 5 milhões de toneladas/ano à capacidade de movimentação do porto. O berço 100 será utilizado na segunda fase do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), projeto estruturante que atenderá a demanda crescente por armazenagem de grãos.
Presidenta Dilma e Roseana no Porto do Itaqui

O volume cada vez maior de movimentação no Porto do Itaqui exige reforma e ampliação da infraestrutura portuária com recursos próprios, da iniciativa privada e do Governo Federal. O ministro dos Portos destacou que as obras inauguradas são estruturantes, que o governo federal vem realizando em todos os portos do país.

“Hoje, o governo está mostrando três obras importantes: a recuperação e melhoria do cais 101, 102 e a construção do cais 100 que vai dar uma condição melhor de movimentação de cargas e olhado para o futuro no sentido de trazer outros empreendimentos”, observou Leonidas. “Esses outros empreendimentos já estão acontecendo como o Tegram e o terminal de celulose. Isso demonstra que o governo federal faz a sua parte, o governo do Estado, a iniciativa privada e o desenvolvimento vai chegando”, completou.

O presidente da Emap destacou que o porto é um dos pilares de desenvolvimento para o estado. “O Itaqui é um porto em pleno desenvolvimento, com novas e importantes perspectivas de mercado. Nosso objetivo é alcançar o patamar de 150 milhões de toneladas até 2031”, contou Fosati.

Após a inauguração no Porto do Itaqui, a presidenta Dilma e comitiva, seguiram para o Palácio dos Leões, onde recebeu homenagens pelos 400 anos de São Luís. Depois foi ao Hospital Sarah.
 
Fonte: Secom Texto: Elizete Silva

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

ELKESON, realiza II jogo Beneficente em Coelho Neto

É dia 07 de Dezembro (sexta- Feira - a partir das 16h) o II JOGO BENEFICENTE em prol do Natal das famílias carentes de Coelho Neto. O evento é uma iniciativa do jogador ELKESON e amigos.
O jogo é no estádio João Santos Filho, e o ingresso é  1Kg de alimento não perecível.
A sua participação é muito importante lá nesse jogo.
 
 

Ampliação do Brasil Carinhoso retira 8,1 milhões de jovens com até 15 anos da extrema pobreza

A Ação Brasil Carinhoso, que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, vai ser ampliada para atender famílias que vivem na extrema pobreza com jovens de até 15 anos, alcançando 8,1 milhões de crianças e adolescentes, e beneficando 16,4 milhões de pessoas. Inicialmente, o programa era direcionado a famílias com filhos entre 0 e 6 anos. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, na quinta-feira (29). A presidenta Dilma Rousseff classificou a iniciativa como a mais forte de combate à pobreza extrema no Brasil.

“Eu tenho que o Brasil que nós todos queremos construir é um país de classe média. E, para isso, nós colocamos, como uma de nossas prioridades, desde o início do governo, de retirar 16 milhões de brasileiros da pobreza. E o que estamos anunciando é um passo decisivo para essa sociedade de classe média que desejamos.(…) Não há nada mais importante a fazer. Tenho certeza que vamos fazer”, afirmou Dilma Rousseff, que assinou medida provisória, enviada ao Congresso, para a ampliação da ação.

Na íntegra, AQUI

Cidades-sedes lançam pôsteres oficiais da Copa do Mundo 2014

Imagens trazem identidade visual de cada umas das doze sedes do Mundial

As doze sedes da Copa apresentaram neste domingo (25) os seus pôsteres oficiais, que trazem a identidade visual e cultural de cada cidade para o Mundial.

Os cartazes foram escolhidos por meio do voto popular, tendo cada sede desenvolvido seu próprio sistema de escolha.
Alguns deles fazem alusão aos cartões postais das cidades, caso de Porto Alegre e o Gasômetro, Rio de Janeiro e o Pão de Açúcar, Belo Horizonte e a Igreja São Francisco de Assis e Salvador e o Elevador Lacerda.
Outras procuram relacionar Copa do Mundo e a música, caso do Recife e o frevo, ou buscam agregar detalhes da fauna local, como fez Manaus com suas araras, e Cuiabá com o tuiuiú, ave típica do Pantanal.
Confira os painéis e uma rápida explicação sobre cada um deles na galeria de fotos do Portal 2014.
Cidades-sede capricharam na escolha dos painéis da Copa
(crédito: Divulgação/Fifa)
 

Elkeson é vendido para time da China

Diretoria ainda não confirma negociação do jogador por seis milhões de euros, mas atacante sequer treinará nesta sexta-feira com o grupo no Engenhão
Elkeson se despede do Botafogo depois de um
ano e meio (Foto: Jorge William / Ag. O Globo)

Ainda não é oficial, mas Elkeson já está vendido para o Guangzhou Evergrande, da China, onde jogam o argentino Conca e o brasileiro Muriqui. A diretoria do Botafogo mantém a negociação, no valor de seis milhões de euros (R$ 16,5 milhões), em sigilo. Uma reunião nesta quinta-feira selou a negociação, que já estava praticamente concretizada há uma semana. O jogador receberá dois milhões de euros (R$ 5,4 milhões) por temporada num contrato de três anos.

Havia uma proposta do futebol japonês pelo jogador. Para Elkeson, no entanto, a da China era financeiramente mais vantajosa. Ele não treinará nesta sexta-feira, pois precisa resolver detalhes da negociação, e está praticamente fora do clássico contra o Flamengo, sábado, no Engenhão, pela última rodada do Campeonato Brasileiro.

Elkeson havia sido transformado em atacante pelo técnico Oswaldo de Oliveira depois da saída de Herrera e Loco Abreu. Ele fez 11 gols no Brasileirão 2012 e lidera a artilharia do time na competição.

Com a saída de Elkeson, que chegou ao clube no meio de 2011, o Botafogo ainda luta pela liberação de Bruno Mendes, impedido de jogador por um imbróglio judicial, e vai ao mercado contratar atacantes. Rafael Marques não está nos planos para 2013 e deve ser emprestado.