Luiz Inácio Lula da Silva é como seu
time de coração: ou é demasiadamente amado ou odiado. Exagero é um erro
proporcional de qualquer lado. Como todo mundo, seus acertos deveriam ser
reconhecidos, enaltecidos e apoiados, e seus erros reprovados e apenados,
quando necessários. Mas um dos seus acertos foi a alardeada escolha de um negro
para a Suprema Corte de Justiça deste país, o que nunca tinha ocorrido antes na
sua história. Pena que foi um caso isolado e que tenha sido colocada como um
gesto de benevolência.
Joaquim Barbosa sempre fez jus a sua
indicação. Primeiro, não reforça gratidão por ter sido um negro escolhido
ministro; ao contrário, se posiciona como um conhecedor profundo da judicatura
e das suas atribuições. Mas não é pelo conhecimento jurídico e pela sua cultura
incontestáveis que ele se destaca. É acima de tudo pela coragem como vem
apontando e tentando combater as mazelas do Poder Judiciário e dos demais
Poderes.
Numa palestra recente no Instituto de
Educação Superior de Brasília, ele disse que os partidos políticos são de
mentirinha, que as pessoas não se identificam com eles e que o Congresso
Nacional é ineficiente e totalmente dominado pelo Executivo. Não é de hoje que
nada disso é novidade para ninguém. A recente aprovação da Medida Provisória
dos Portos mostra que o Congresso se tornou um órgão chancelador do que
interessa ao Planalto, com a contraproposta de emendas aprovadas, cuja
aplicação deveriam ser melhor acompanhadas pelos órgãos de fiscalização.
Quanto à falta de identidade das
pessoas é de uma obviedade ululante. Ninguém sabe para que serve um partido, a
não ser indicar seus "proprietários" a cargos eletivos. Muitos
integrantes nem sequer sabem que estão filiados. Nenhuma agremiação tem
qualquer atividade fática, nem difunde suas ideologias, uma vez que estas
definitivamente não existem. A indicação do vice-governador da oposição como
ministro da situação aponta o tamanho do comprometimento ideológico
predominante, tanto da oposição quanto do governo.
Houve reações veementes no sentido de
que essas manifestações não contribuem para a democracia; outras apontando que
o ilustre ministro não está à altura do cargo. Ora, essa gente está acostumada
a confrarias interesseiras e a um convívio hierárquico, onde a presidenta da
República está acima dos presidentes dos demais poderes. O ministro prefere
exercer sua presidência de forma independente.
Muitos apostam num ministro
encolhido, pois afinal é negro e veio de uma família pobre. Joaquim Barbosa
sabe que não conseguiu nada de favor de ninguém, nem mesmo da sociedade. Se ele
deve a alguém é somente aos seus pais, que além de uma educação formal
adequada, lhe ensinaram valores acima disso, principalmente o de não se curvar
a ninguém, nem mesmo perante uma casta de privilegiados que não está acostumada
com quem tem autonomia para falar sem receios.
Só não pegou bem para a assessoria do
Supremo Tribunal Federal tentar amenizar as críticas do ministro ao afirmar que
não tinha a intenção de ofender o Congresso. Ninguém tem o poder de evitar que
alguém vista a carapuça. A democracia tem defeito e a nossa tem um por
princípio: o voto, seu principal instrumento, ainda é obrigatório.
Ministro Joaquim Barbosa: seu
passado, sua luta, sua integridade pessoal, seu conhecimento jurídico, sua
capacidade de gestor, em resumo, sua biografia não permite se curvar a ninguém
neste país. A sociedade está com Vossa Excelência. Não te cales, Joaquinzão!
Pedro Cardoso da
Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito
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