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A Campanha "16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência
contra a Mulher" será lançada dia 25 deste mês pela Secretaria de
Estado da Mulher (Semu), em parceria com prefeituras municipais, Conselho
Estadual da Mulher e organismos que integram a Rede de Atendimento e
Enfrentamento a Violência contra Mulher do Maranhão.
Este ano a, ação novamente terá como foco o fortalecimento da Campanha
"Compromisso e Atitude pela Lei
Maria da Penha - Violência não tem desculpa. Tem Lei. Denuncie!",
promovida pelo Governo Federal, por intermédio da Secretaria de Políticas para
as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e que objetiva,
principalmente, mobilizar e sensibilizar os operadores do Direito para a
compreensão da magnitude do fenômeno e a importância do enfrentamento à
violência doméstica contra as mulheres.
Como nos anos
anteriores a Semu vai estar com uma extensa programação do dia 25 de novembro
(Dia Internacional da não Violência contra Mulheres), ao dia 10 de dezembro
(Dia Internacional dos Direitos Humanos), com o Tema: Violência Não Tem
Desculpa. Tem Lei. Denuncie!
Em vários municípios do
Maranhão, os organismos municipais (Secretarias, Coordenadorias, Departamentos
de Mulheres e Movimentos de Mulheres Organizados) organizam suas programações
de acordo com as orientações da Comissão Educativa da Câmara Técnica Estadual
de Gestão e Monitoramento das Ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à
Violência contra as Mulheres e a Semu.
Em São Luís, outras
instituições inclusive as que compõem a Câmara Técnica Estadual de gestão e
Monitoramento das Ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres, coordenada pela Semu, também realizarão suas atividades - Tribunal
de Justiça do Maranhão, Ministério Público Estadual, Secretaria de Saúde, Secretaria
de Segurança, Secretaria de Turismo, Secretaria Extraordinária de Estado da
Igualdade Racial, Defensoria Pública do Estado do Maranhão e Universidade
Estadual do Maranhão (Uema).
No Brasil, a Campanha é
iniciada em 20 de novembro, com o Dia Nacional da Consciência Negra. A inclusão
desta data considera a história da cultura negra no Brasil e, sobretudo a
tripla discriminação sofrida pela mulher negra, que se baseia numa opressão de
gênero, etnia e classe social.
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São consideradas, também, datas significativas,
neste período:
25 de novembro - Dia Internacional pela não
Violência contra a Mulher
1o de dezembro - Dia Mundial de
Combate à Aids
6 de dezembro - Dia nacional de Mobilização dos
homens pelo fim da Violência contra as Mulheres
10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos
Humanos
Fonte: Semu Texto: Elisângela Matos
Informe de
Negócios:
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