O Diário da Assembleia Legislativa(MA) trouxe o veto da governadora Roseana Sarney (PMDB) à lei de autoria do ex-deputado e atual secretário de Esportes, Joaquim Haickel (PMDB), que dá incentivos fiscais às empresas que investirem no Esporte e na Cultura.
O governo alegou “vício de iniciativa” para vetar a proposta, aprovada na Assembleia no início do ano. Pela proposta, o governo destinaria 1,5% da arrecadão de impostos para investimentos no setor esportivo.
Mas o próprio Haickel, agora como secretário, já concluiu a elaboração de novo projeto – em parceria com o secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão – para ser encaminhado à Assembleia.
Será uma Medida Provisória, com o mesmo teor e praticamente os mesmos objetivos do projeto anterior, com uma diferença: a destinação agora é de meros 0,25% da arrecadação.
De qualquer forma, a nova Lei Joaquim Haickel será encaminhada à Assembleia por iniciativa do próprio Executivo, o que garantirá a sua implantação.
E Haickel, que tentou como deputado, agora conseguirá como secretário…
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