NOVO MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO É DISCUTIDO NO MARANHÃO

O Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC), através da Comissão Especial do Novo Marco Regulatório da Mineração, realizou nesta semana, na Assembleia legislativa do Maranhão, uma audiência pública para discutir melhorias no novo Código de Mineração. A audiência pública contou com a participação de vereadores, lideranças comunitárias e prefeitos de cidades impactadas pela estrada de ferro no Maranhão.

Presentes no local os membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Leonardo Quintão (PMDB-MG) e Gabriel Guimarães (PT-MG), ouviram as sugestões dos parlamentares e comunidades que defendiam o pagamento de compensações para os municípios maranhenses que sofrem com a atuação da ferrovia.

O autor do requerimento, deputado federal Cleber Verde, disse que as discussões sobre o Código de Mineração, deve obedecer consoantes principais: a qualidade de vida nestas comunidades e o meio ambiente. “Estamos lutando por melhorias e adequações. Defendemos aquilo que é justo para o povo do Maranhão, lutamos apenas por desenvolvimento”, afirmou o deputado.

Cristiane Damião, Presidente do COMEFC, disse que o consórcio adquiriu força e, sobretudo união para que a justiça prevaleça a favor do Maranhão. “Não admitimos discussões isoladas, que se arrastaram por três décadas e só nos trouxe frustrações.  Não queremos um olhar de pena, queremos autonomia, pois somos nós que cedemos o solo do Maranhão para a ferrovia passar”, concluiu a presidente.

Representando o Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira da Costa, destacou algumas mudanças no setor mineral, uma delas é a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e da Agência Nacional de Mineração. Outro avanço foi a elaboração do novo modelo de aproveitamento de minerais.

Além do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Barros, também participaram do evento os deputados Marcos Caldas (PRB), Hélio Soares (PP), Stênio Rezende (PMDB), Eduardo Braide (PMN) e Léo Cunha (PSC), os deputados federais Cleber Verde (PRB), Domingos Dutra (PT), Weverton Rocha (PDT) e Waldir Maranhão (PP), e os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT) e Rose Sales (PCdoB), na condição de representantes da Câmara Municipal de São Luís.

O Diretor Administrativo do COMEFC, Leoncio Lima, afirmou que as mazelas deixadas pela mineradora VALE devem ser compensadas em caráter de urgência. “A melhor forma de ajudar neste momento estas comunidades é entender o sofrimento de 450 mil famílias. O Maranhão está entre um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do nosso país. A mineração deveria deixar desenvolvimento e não pobreza” salientou Leoncio Lima.

Texto:Nathalia Virginia

Assessora de Imprensa

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